| Projeto: |
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PL 270 06/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-270/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0270-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0270-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.171 de 04/09/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA SEU CHIQUINHO VILLANO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELIMITADO PELA RUA DR. MARIO CARDIM (CODLOG 134546) E PELA RUA RIO GRANDE (CODLOG 171506) |
| Assunto: |
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CHIQUINHO VILLANO / CHIQUINHO VILLANO ( PRACA SEU ) / DENOMINACAO / HOMENAGEM / LOGRADOURO PUBLICO / MARIO CARDIM ( RUA DOUTOR ) / PRACA PUBLICA / RIO GRANDE ( RUA ) / VILA MARIANA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1250-2018
ver documento URBS0189-2019
ver documento EDUC0566-2019
ver documento FIN1054-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 11/06/2018 | | CCJ | Recebido em 11/06/2018 | Encaminhado em 16/08/2018 | | URB | Recebido em 16/08/2018 | Encaminhado em 26/03/2019 | | EDUC | Recebido em 27/03/2019 | Encaminhado em 09/05/2019 | | FIN | Recebido em 09/05/2019 | Encaminhado em 27/06/2019 | | SGP21 | Recebido em 27/06/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | | SGP23 | Recebido em 02/08/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 06/09/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/08/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 346/2018 de 20/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/07/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 339/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal, atraves do Documento Recebido nro. 624/2018
Oficio CMSP 1346/2019 de 14/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/09/2019. Motivo: PROMULGADO |